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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 16:27
Projeto permite depoimento antecipado de vítimas ou testemunhas de crimes sexuais
Antecipação poderá facilitar a coleta de provas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Indeferimento do pedido de depoimento pessoal.
Cerceamento de defesa. Caracterização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 10:50
Recurso Especial. Acidente de Trabalho. Ação regressiva
Julgamento antecipado da lide.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Indenizatória. Locação de imóvel no litoral. Pagamento de metade do aluguel antecipado.
Inquilina que, na data prevista para o início do contrato, depara com outras pessoas ocupando o imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa inocorrente.
Desnecissidade de produção de provas. Documentação suficiente para formar o convencimento do julgador. Exegesse do art. 330, I, do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Julho de 2017 - 11:10
Petição Requerendo Depoimento Pessoal
Petição Requerendo Depoimento Pessoal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 15:44
Revisional de contrato bancário cumulada com repetição de indébito e antecipação de tutela
Julgamento antecipado da lide. Pertinência.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 12:40
Menina de 8 anos terá depoimento colhido antecipadamente, na fase de investigação de atentado violento ao pudor
A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a produção antecipada de prova ao permitir a oitiva de uma menina de 8 anos no decorrer de procedimento investigatório, sem que tenha sido ainda instaurada a ação penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:55
Julgamento antecipado da Lide. Ação Monitória
Dúvida quanto a regularidade do endosso e quitação do cheque emitido pelo embargado
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Contribuições previdenciárias. Decadência. Pagamento antecipado.
A teor da Súmula Vinculante nº 08, "são inconstitucionais os artigos 45 e 46 da Lei 8.212/91, que tratam de prescrição e decadência de crédito tributário".
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 13:29
Mínima possibilidade probatória impede julgamento antecipado
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça desconstituiu, por unanimidade, sentença proferida em primeira instância para permitir que ocorra complemento probatório em ação em que se discute as cláusulas de contrato para construção do Condomínio Italian Shopping Center, na cidade de Caxias do Sul.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:29
Apelação cível. Julgamento antecipado da lide.
Desnecessidade de produção de prova. Preso. Remuneração de trabalho intra muros.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 20:21
Pagamento integral antecipado de dívida viola princípios
A agravante alegou, sem sucesso, que para a purgação da mora deve haver o pagamento da integralidade do contrato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Sentença. Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa. Inocorrência.
Questões que dispensavam a produção de prova pericial contábil. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:15
Suspensão de aposentadoria por irregularidades depende de prova oral
necessária a produção de prova oral, pois configuraria cerceamento de defesa o julgamento antecipado
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 17:01
Condenação com base em depoimento
1ª Turma do STF discute a possibilidade de condenação com base em depoimento na fase de inquérito
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 09:10
Viúva desmente Waldomiro em depoimento
Segundo a viúva, "nunca faltou nada" em sua casa, e a família tinha "todo o conforto". Ela classificou de "lamentável" a declaração de Waldomiro de que pediu o dinheiro para o seu marido.